DISPENSA 2026

Dispensa de Licitação 001/2026

Valor Total R$ 36.715,92 12 meses

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de captação, gravação e transmissão ao vivo em áudio e vídeo das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas da Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra/MG nas redes sociais, incluindo a disponibilização dos equipamentos para filmagem e transmissão pela contratada, acrescido da criação de artes para as redes sociais, alimentação e hospedagem anual do web site e demais sistemas como disponibilização e postagem dos conteúdos gravados e aplicações de serviços on-line da Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra/MG.

Dispensa de Licitação 002/2026

Valor Total - R$ 630,00 (SEISCENTOS E TRINTA REAIS) - 12 meses

Contratação de empresa fornecedora para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 kg, á base de troca de 06 (seis) vasilhames no período de 12 (doze) meses, visando atender as da Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra/MG.

Dispensa de Licitação 003/2026

Valor Total - R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) - 12 meses

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Controle Interno Municipal, para suporte técnico e institucional, treinamentos, capacitação, suporte presencial e remotamente, apoio ao setor contábil, fiscalização ao Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra/MG, e demais serviços inclusos, no período de 12 (doze) meses, com fundamentação nos termos da Constituição Federal (art. 74) e da Lei Orgânica Municipal (art. 133).

Dispensa de Licitação 004/2026

Valor Total - R$ 1.995,00 (um mil e novecentos e noventa e cinco reais).


Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sítio eletrônico (web site) institucional para a Câmara Municipal de Santa Rosa da Serra/MG, incluindo desenvolvimento e manutenção de web site responsivo, hospedagem segura, manutenção contínua, atualizações periódicas, backup das informações, gestão de e-mails institucionais, administração de domínio oficial, suporte técnico contínuo, integração com Portal da Transparência, atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI), adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), acessibilidade, publicação de atos oficiais, área legislativa, compatibilidade com dispositivos móveis e eventual integração com sistemas públicos.

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